Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:09

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:24

Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Direitos constitucionalmente garantidos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:43

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:49

Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:43

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

promover a efetivação dos seus direitos protetivos fundamentais, bem como elucidar acerca dos deveres dos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:12

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07

Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38

A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino

Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:26

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 29194

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Crime com violência contra a mulher

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

Direitos constitucionalmente garantidos.

Direitos individuais heterogêneos.

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que

Direitos autorais, indústria esquentando!

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

promover a efetivação dos seus direitos protetivos fundamentais, bem como elucidar acerca dos deveres dos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à

Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos